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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:17
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:03
Cabe à seguradora comprovar doença preexistente
Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:41
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:03
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03
STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente
Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Revelia - Procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:53
Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24
Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível
Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
